INTRODUÇÃO
Neste texto legal, o utilizador poderá encontrar as informações que lhe permitirão identificar a pessoa responsável pelo sítio, bem como as informações relativas ao sítio e às actividades desenvolvidas pela empresa que o detém.
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), colocamos à disposição do utilizador do sítio Web as seguintes informações:
- Identidade da pessoa responsável: CARSEGAL, S.L.
- Nome comercial: CARSEGAL
- N.º IVA: B-32383366
- Endereço postal: Polígono Industrial San Julián de la Vega, S/N – 27614 – Sarria (Lugo)
- Endereço fiscal: Avenida Marcelino Suárez, 21 3º C – 32300 – O Barco de Valdeorras (Ourense)
- Envia um e-mail: info@carsegal.es
- Atividade exercida: venda de produtos à base de carne.
- Inscrição no Registo Mercantil: R.M. de Ourense Volume: 779 Fólio: 208 Folha: OR-11771
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS PELO SÍTIO WEB
No que diz respeito às informações sobre a política de proteção de dados pessoais aplicada pela empresa responsável pelo sítio Web, os utilizadores podem consultar as informações indicadas no separador informativo do menu que inclui Política de privacidade.
COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
O utilizador do sítio Web é informado e aceita que o simples acesso ao sítio Web não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a CARSEGAL, S.L. De acordo com o exposto, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente aplicável, a boa fé e a ordem pública.
É proibida a utilização do sítio Web para fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web. No que respeita aos conteúdos do sítio Web, é expressamente proibido:
- Reprodução, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, sem a autorização da empresa como legítimo proprietário.
- Qualquer violação dos direitos da empresa enquanto legítima proprietária.
- A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.
Na utilização do sítio Web www.carsegal.eso utilizador compromete-se a não levar a cabo qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da CARSEGAL, S.L. ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal. www.carsegal.es ou que possam impedir, de qualquer forma, a normal utilização da web.
O utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que www.carsegal.es não pode garantir a inexistência de malware ou outros elementos na rede que possam causar alterações nos sistemas informáticos do utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros neles contidos, embora a empresa tenha disponibilizado os meios necessários e as medidas de segurança adequadas para evitar a presença destes elementos nocivos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais que possam ser comunicados pelo utilizador à CARSEGAL, S.L. poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à empresa CARSEGAL, S.L., que assumiu todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas e de acordo com o indicado na normativa vigente aplicável à proteção de dados.
Comunicação entre utilizadores e www.carsegal.es utiliza um canal seguro e os dados transmitidos são encriptados utilizando protocolos https. São assim garantidas as melhores condições de segurança para que a confidencialidade do utilizador seja assegurada.
PLATAFORMA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A empresa coloca à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia, que pode ser consultada no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.
LIGAÇÕES EXTERNAS
A página www.carsegal.es fornece ligações a outros sítios, páginas Web e conteúdos pertencentes a terceiros, tais como:
A única finalidade destas ligações a outros sites ou redes sociais é proporcionar uma utilidade ao utilizador com um fim exclusivamente informativo, e a possibilidade de aceder aos perfis profissionais que a empresa possa ter nas redes sociais, no caso de ligações às mesmas. A CARSEGAL, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos resultados que possam surgir para o utilizador como consequência do acesso a estas ligações. A informação que possa ser facultada nos links indicados está sujeita às políticas de privacidade utilizadas nos referidos sites, redes sociais e canais e não está sujeita à política de privacidade deste site. Por este motivo, recomendamos ao utilizador que reveja detalhadamente as políticas de privacidade dos sítios Web e redes ligados para obter mais informações.
Qualquer ligação de outros sites a este site requer a autorização expressa e formal do proprietário e do titular do site. www.carsegal.es
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A CARSEGAL, S.L. não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por:
- A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do sítio Web, ou dos seus serviços e conteúdos, devido a interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões causados por falhas nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da CARSEGAL, S.L;
- A existência de malware, conteúdos maliciosos ou prejudiciais;
- Ilegal, impróprio, negligente, fraudulento ou contrário ao presente Aviso Legal;
- A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no sítio Web;
- Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do browser do utilizador ou pela utilização de versões não actualizadas;
- O fornecedor não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes, em geral, da utilização ilegal ou indevida deste sítio Web.
A empresa CARSEGAL, S.L. não é responsável, em geral, perante os utilizadores e terceiros, pelos actos de qualquer terceiro alheio à empresa que impliquem a execução de actos de concorrência desleal, publicidade ilícita, violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, divulgação de segredos comerciais, incumprimento de compromissos contratuais, ou violação do direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, ou dos direitos de propriedade ou de qualquer outra natureza.
A empresa CARSEGAL, S.L. informa que a relação que se possa formalizar com os clientes e utilizadores através dos canais de contacto da página Web é uma relação comercial de carácter privado e igual à que se estabelece através das sedes e pontos de venda físicos que a empresa possa ter, pelo que estará sempre sujeita à normativa vigente aplicável.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
As relações entre a CARSEGAL, S.L. e os utilizadores dos seus serviços telemáticos presentes neste sítio Web estão sujeitas, em geral, à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais da província de Lugo.
Para qualquer dúvida ou consulta sobre as condições legais indicadas neste texto informativo, os utilizadores podem contactar a empresa proprietária do sítio Web em info@carsegal.es
